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O escritório MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS está alicerçado no inabalável compromisso de prestar serviços estratégicos de excelência aos clientes, prevenindo situações de risco ou garantindo direitos na judicialização das demandas.

Com uma equipe de profissionais altamente treinada, dedica atendimento personalizado para cada questão jurídica, primando pela transparência e satisfação dos clientes com a entrega de resultados.

O escritório está sediado na capital de São Paulo com atuação em todo o país.

Missão

Prestar aos clientes uma assessoria jurídica técnica, personalizada, acessível e de extrema qualidade.

Visão

Reconhecimento pela dedicação e comprometimento com todas as causas, garantindo a confiança no atendimento.

Valores

Honestidade, transparência, profissionalismo e respeito ao cliente, independentemente da complexidade das demandas jurídicas examinadas.


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    Direito tributário

    • Consultoria preventiva personalizada, com apresentação de estratégias e pareceres focados em orientar a melhor economia fiscal na decisão do cliente;
    • Assessoramento completo em atos e estruturações societárias, imobiliárias, familiares e sucessórias, visando a entrega efetiva de benefícios tributários;
    • Recuperação de tributos recolhidos a maior, visando a restituição em dinheiro ou compensação de obrigações fiscais futuras, de forma administrativa ou judicial;
    • Atuação no contencioso judicial e administrativo relacionado a todos os tributos, em todas as esferas (municipal, estadual, federal e previdenciária), inclusive em Tribunais Superiores;
    • Auxílio no desembaraço fiscal de mercadorias retidas em portos, aeroportos e postos fiscais, inclusive impedindo ou anulando judicialmente eventual pena de perdimento de bens;

    Direito bancário e público​

    • Expertise em questões fiscais federais, estaduais e municipais de instituições financeiras, administradoras de consórcios, arrendadoras mercantis (leasing) e equiparadas;
    • Assessoramento na suspensão/anulação de infrações administrativas, pendências tributárias, visando expedição de certidões negativas de débitos;

    Direito empresarial​

    • Avaliação dos riscos financeiros e jurídicos oriundos de relações contratuais estabelecidas, bem como assessoria na rescisão ou elaboração de novos contratos em geral;
    • Elaboração de documentos societários, abertura, reestruturação e reorganização de empresários e sociedades empresariais;
    • Auxílio na abertura e investimento em startups, visando a melhor adequação jurídica para o modelo de negócio;
    • Recuperação de créditos, inclusive internacionais, em face de devedores, mediante condutas de buscas e investigações, nas searas administrativa e judicial;
    • Gestão de crises e situações adversas que demandem necessidade de movimentações judiciais ou extrajudiciais com estratégias pontuais e extraordinárias;

    Direito imobiliário e leilões​

    • Apoio jurídico na compra e venda de imóveis, com acompanhamento completo desde a obtenção de certidões, elaboração de instrumentos, análise de garantias, lavratura de escrituras e registro na matrícula;
    • Expertise junto aos cartórios de registro, visando a rápida efetivação das transações imobiliárias, bem como economia no pagamento de ITBI;
    • Assessoramento na aquisição de imóveis em leilões extrajudiciais e judiciais, bem como na formação de grupo de investidores para tal fim, com análise criteriosa dos riscos do edital, apresentando os reais custos e responsabilidades envolvidas, com auxílio na eventual desocupação, visando a obtenção de um imóvel de baixo custo para moradia ou para excelente retorno financeiro como investimento;

    Direito trabalhista​

    • Atendimento preventivo e estratégico, com a elaboração de pareceres, consultas e respostas, bem como na conciliação com celebração de acordos, delineando o melhor racional na tomada de decisões laborais pelos clientes, evitando contingências judiciais e alcançando boas práticas de governança;
    • Atuação especializada e aguerrida em ações e defesas judiciais trabalhistas, na busca da entrega dos direitos trabalhistas sonegados, com a máxima eficiência perante os Tribunais Trabalhistas e Superiores;

    Direito do consumidor (Aposentados/ Pensionistas e Planos de Saúde)

    • Atuação preventiva e eficaz para adequação dos clientes às normas consumeristas, bem como defesa em procedimentos administrativos e judiciais, visando afastar eventuais penalidades aplicadas;
    • Atendimento das demandas dos consumidores que utilizam o transporte aéreo nacional e internacional, com abertura de procedimentos administrativos e judiciais em face das empresas aéreas e a ANAC, assim como ajuizamento de ações judiciais que visam a prestação de obrigações ou de indenizações;
    • Ajuda total a aposentados e pensionistas em descobrir se estão sendo descontados indevidamente valores dos benefícios recebidos do INSS, com o levantamento dos extratos, valores, datas, instituições financeiras e empresas envolvidas, com abertura de reclamações formais nos órgãos de proteção ao consumidor, bem como ajuizamento de ações judiciais para reaver todas as importâncias descontadas e indenizar os clientes prejudicados;
    • Atendimento especializado em planos de saúde, assistindo os consumidores clientes contra reajustes abusivos, principalmente de idade, negação de cobertura de tratamentos, atendimentos ou cirurgias, medicamentos, homecare, entre outras demandas;

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